Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Deputada estadual é condenada por corrupção e falsificação de documento

Candidata registrou em cartório que pagaria um dos financiadores de sua campanha com verbas de seu futuro gabinete, além de nomeações de assessores e percentual de emendas parlamentares

Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado

Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".

Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital

Ação de indenização

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

DF, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.

Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato

O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça

Na Suiça, a portuguesa é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (que